Cristina Lemos Ferraz lança seu livro "Planejamento Familiar & Responsabilidade Civil Médica

O livro traz um estudo jurídico sob a ótica do relacionamento médico-cliente na reprodução assistida.



O livro Planejamento Familiar & Responsabilidade Civil Médica foi lançado no início de outubro pela escritora, licenciada em história e advogada, Cristina Lemos Ferraz e pela Comunicar & Ler em parceria com a Editora Doze 2 e Odisseia Gráfica e Editora.

Um livro prático e objetivo, como só a autoria conseguiria fazer, tem em seu conteúdo a história e a visão familiar dentre os séculos, resumidamente, chegando até a análise do relacionamento jurídico, incluindo leis e precedentes da responsabilidade médica no processo de reprodução assistida, em todos os avanços que a medicina proporciona atualmente.

O assunto ainda é pouco comentado na prática, de forma clara e explícita, por isso trazer um estudo sobre o planejamento familiar no que diz respeito à concepção através da reprodução assistida e seus reflexos jurídicos, bem como, a relação da responsabilidade civil médica com a reprodução assistida, é importante para os dias atuais, como descreve a Professora da Escola de Direito da PUCRS e Membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Bioética, Dra. Lívia Haygert Pithan no prefácio da obra: "Embora a lei federal brasileira que atualmente regulamenta o planejamento familiar seja do distante ano de 1996, ainda somos carentes, em nosso país, de estudos jurídicos consistentes sobre o tema. A obstinação intelectual de Cristina proporciona ao leitor uma obra original, trazendo uma importante contribuição na doutrina civilista nacional."

O livro já está disponível nas maiores redes de livrarias do país, como Magazine Luiza, Amazon, Americanas e em breve nas Livrarias e Distribuidores, além da livraria online da Comunicar & Ler.


Mais sobre o tema: O planejamento familiar passou a ser um direito assegurado pelo Estado brasileiro na Constituição Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional, como na lei 9.263/1996, no Código Civil e no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Relacionada diretamente ao planejamento familiar está a reprodução assistida e a filiação, que é outro ponto aprofundado pela autora, interligando ainda o planejamento familiar, através da concepção por meio da reprodução assistida, a responsabilidade civil médica em relação ao médico e as clínicas que oferecem este tipo de serviço.


A autora Cristina Lemos Ferraz é natural de Porto Alegre/RS, é Bacharel em Direito e advogada, Licenciada em História, possui especialização em Direito de Família e Sucessões. Sendo que sua formação acadêmica ocorreu na Pontifícia Universidade Católica do RS — PUCRS. Contatos com a autora devem ser direcionados ao e-mail: clf.livro@gmail.com


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